O nosso escritório atua na assistência, aconselhamento e enquanto procuradores de investidores imobiliários. Agindo na compra, na venda, arrendamento, cumprimento de obrigações fiscais, transmissão por morte aos herdeiros. Representado igualmente os investidores junto das entidades publicas desde das entidades municipais até às centrais, e autoridades tributarias.
A aquisição de imóveis em Portugal é atrativa para muitos estrangeiros, incluindo investidores britânicos, franceses, chineses e de outras nacionalidades, em virtude do clima, da qualidade de vida e de um enquadramento jurídico seguro.
Contudo, o processo envolve exigências legais complexas, tornando essencial o apoio jurídico especializado. Os compradores estrangeiros recorrem a advogados para:
- Verificar a titularidade do imóvel e assegurar a inexistência de dívidas, ónus, encargos ou construções ilegais.
- Analisar e rever contratos, protegendo os direitos do comprador e evitando cláusulas desfavoráveis.
- Tratar das obrigações fiscais, incluindo IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), imposto do selo e taxas de registo.
- Garantir o cumprimento das regras de residência quando o imóvel esteja associado a programas de visto ou de cidadania.
- Representar o comprador quando este não possa estar fisicamente presente, através de procuração.
O advogado realiza ainda a devida diligência, articula-se com notários e conservatórias do registo predial e assegura que toda a transação esteja em conformidade com a legislação portuguesa.
Este acompanhamento jurídico reduz significativamente os riscos e proporciona tranquilidade aos investidores estrangeiros.
